28 de fev. de 2009

Corrupção

Li recentemente o livro "Corrupção", de José Antônio Martins, filósofo paulista. Ele aborda o tema (distinguindo corrupção política, objeto da análise, de corrupção moral) com a clareza e a simplicidade necessárias a desafiar o leitor a aprofundar a curiosidade e o estudo a respeito, revelando que a problemática tem sido uma preocupação permanente dos filósofos, desde Platão e Aristóteles, com destaque para o pensamento de Maquiavel. A corrupção política ocorre quando os donos do Poder se valem desse poder para satisfazer interesses particulares em detrimento do bem comum. Pelo que se depreende, a corrupção é inerente à vida política como o é à vida biológica, isto é, os regimes políticos, as formas de governo, a exemplo do corpo de todos os seres vivos, nascem, progridem, alcançam seu apogeu, entram em decadência, degeneram e morrem para dar lugar ao novo, em um movimento cíclico..., alguns logo no nascedouro, outros após vida longa. A corrupção é tratada mesmo como o motor que leva à transformação, porque mobiliza as forças contrárias que se unem para extirpar o estado de degeneração, no extremo por meio de revolução, e para estabelecer uma nova estrutura política. O paralelo é muito interessante. Como é possível prolongar a vida com medidas salutares, também é viável alongar o tempo de existência do regime por meios eficazes de controle da corrupção, o principal deles a participação permanente do cidadão, não apenas votando nas eleições, e não necessariamente por partido político, mas fiscalizando, debatendo, pressionando e, principalmente, lutando pelo fortalecimento e pela eficiência das instituições próprias do Estado Democrático de Direito. O cumprimento e a exigência do cumprimento da Constituição e das leis, por todos, inclusive pelos governantes, é passo primeiro e fundamental. E a punição exemplar de quem as viola é remédio indispensável. À questão "É o Brasil corrupto?", Martins, embora alertando para o perigo da generalização quando se trata de indivíduos, responde afirmativamente. Observa, contudo, que há muita disposição para combater a corrupção e que o foco não deve ser o indivíduo mas os mecanismos que a permitem e a incentivam. Conclui: "o melhor remédio para a corrupção, prescrito desde a Antiguidade, é a participação política, o envolvimento com a res publica, com as coisas públicas, com aquilo que diz respeito a todos nós. Em sociedades que esquecem a esfera pública, o terreno já está preparado para a proliferação de casos de corrupção. Ao contrário, naquelas onde os indivíduos têm consciência de que devem tomar parte na esfera da vida que ultrapassa o eu, fazendo dela um nós, a corrupção e os corruptos correm sérios riscos." Sábia lição!

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